STJ – Entidade de previdência privada não pode descontar empréstimo de saldo de pecúlio

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Interessante decisão foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ e divulgada em seu site em 09/02/2019. Trata-se sobre…

Dante, o valor e as invariantes axiológicas na Idade Média segundo Miguel Reale

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Dante, o valor e as invariantes axiológicas na Idade Média segundo Miguel Reale Em conferência realizada em 1991, no Rio…

Marcada para o dia 13/02/2019 sessão de julgamento dos embargos de declaração na ação que fixará os parâmetros da prescrição intercorrente em execução fiscal

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Serão julgados no dia 13/02/2019 os embargos de declaração interpostos pela Fazenda Nacional. Esse julgamento impactará milhares de execuções fiscais…

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