O julgamento sobre o caso do "Natal do Porta dos fundos". Há uma possível controvérsia sobre se a liberdade de…
Além de serem países europeus e democracias maduras, o que têm em comum Alemanha, França, Bélgica, Grã-Bretanha, Dinamarca, Irlanda, Itália…
O STJ decide que corretor de imóveis tem direito à comissão se venda for desfeita por motivo estranho à sua…
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Milhões de pessoas ao redor do mundo tem o Transtorno do Espectro Autista, que é uma condição neurológica com sintomas…
O presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, o Ministro Dias Toffoli, reconsiderou a decisão liminar proferida no dia 31/12/2019,…
O Superior Tribunal de Justiça - STJ julgou o Tema 999, que trata da possibilidade de aplicação aos segurados que…
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Debateu-se no referido artigo a liberdade de expressão em um mundo cada vez mais conectado e o desafio da manutenção…
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