Artigo publicado – Da liberdade de transação como pressuposto para o desenvolvimento

Publicado artigo intitulado "Da liberdade de transação como pressuposto para o desenvolvimento" nos Anais do III Seminário Internacional Sobre a…

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Artigo publicado sobre a violação do direito ao desenvolvimento através da regulação estatal dos aplicativos de transporte privado

O texto intitulado "Violação do direito ao desenvolvimento através da regulação realizada pelo legislativo brasileiro dos aplicativos de transporte: uma…

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FELIZ ANO NOVO | FELIZ 2020

Desejamos a todos um Feliz Ano Novo, que o ano de 2020 seja repleto de saúde, paz e realizações.

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Feliz Natal e Próspero Ano Novo

Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

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É crime o não recolhimento de ICMS?

O Supremo Tribunal Federal - STF concluiu, no dia 18/12/2019, o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus 163334, que…

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As alegrias hediondas do “natal do porta dos fundos”, liberdade de expressão e um Feliz Natal!

A filosofia da arte trata da natureza da arte, sua finalidade e a relação com a moral. A arte, de…

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Nova ferramenta facilita a pesquisa de pedidos de uniformização de interpretação de lei

O Superior Tribunal de Justiça - STJ disponibilizou ferramenta em seu site que permite a pesquisa dos pedidos de uniformização…

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STF divulga pauta de julgamentos e calendário de sessões para o primeiro semestre de 2020

O Supremo Tribunal Federal - STF divulgou pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2020.

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Eutanásia sem o consentimento informado e as Culturas de morte e do descarte

Os Papas João Paulo II, Bento XVI e Francisco, em inúmeros pronunciamentos e documentos, denunciaram as culturas da morte e…

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A Justiça do trabalho e os novos modelos de negócios: caso Loggi

A 8ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu que há vínculo de emprego entre a empresa Loggi e os…

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