A liberdade de expressão e as fake news na internet. Muito se tem falado nas fakes news após as eleições…
No dia 1º de março de 2019 foi publicada a Medida Provisória nº 873, que dispõe sobre a contribuição sindical,…
A criminalização da homofobia e o conflito de direitos Dentre as propriedades do direito (inviolabilidade, coação e limitação) temos…
Qual o novo prazo para o servidor público federal fazer a opção pelo regime da previdência complementar? A Lei nº…
Depois de muita expectativa, o governo federal anunciou no dia 20/02/2019 a Proposta de Emenda Constitucional conhecida como a Reforma…
Publicada a seguinte notícia no site do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade de exigência de joia para a…
O governo federal apresentou, em 14/02/2019, um ponto da proposta da reforma da previdência, notadamente para a aposentadoria: a idade…
Legalização do aborto e a questão da ampliação da legítima defesa são assuntos que ocupam manchetes dos principais jornais brasileiros…
O Supremo Tribunal Federal - STF deve decidir se o valor cobrado pelas administradoras de cartões de crédito e débito…
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