Tem início hoje, 02 de junho de 2017, audiência pública no Supremo Tribunal Federal - STF com o objetivo de…
João Pessoa sediará, de 9 a 11 de junho, o Hack Fest 2017, cujo tema principal é o combate à corrupção.
Incide contribuição previdenciária sobre remuneração de agentes políticos, decide Plenário do STF.
Decidiu, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1547561, ser possível a penhora de salário para…
Diante da divulgação da conversa gravada entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley da JBS, ganhou força o discurso…
Primeira Seção do STJ reafirma início de prazo prescricional para satisfação de crédito tributário Importante decisão da Primeira Seção…
STF altera jurisprudência sobre a necessidade de licença para julgamento de governador. o Plenário do STF concluiu o julgamento da…
A PEC 287/2016. A Proposta de Emenda Constitucional 287/2016, será analisada e votada no plenário da Câmara dos Deputados em…
Reforma trabalhista – PL 6787/2016 No dia 26 de abril de 2017 foi aprovado o texto do Projeto de…
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