STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados.
Corrupção, prática ainda bastante corrente no Brasil. Pelas notícias divulgadas nos diversos meios midiáticos, mais parece que a corrupção é…
Continuando a nossa reflexão sobre ética, nada mais oportuno do que lembrar os diálogos travados entre Umberto Eco e Dom…
Os conselhos profissionais possuem competência para regular as atividades da categoria profissional, normatizando os atos típicos da profissão, bem como…
O Brasil é um país interessante. Instituições parecem se digladiar diariamente. O Ministério Público Federal promove investigações e propõe ações…
"A Filosofia Moral" e "Problemas fundamentais de filosofia moral", Jacques Maritain estuda as escolas e autores filosóficos que estruturaram o…
AGÊNCIAS REGULATÓRIAS E GRUPOS DE INTERESSE: UMA EXPLICAÇÃO ATRAVÉS DA TEORIA DO ESTADO-FATO DE LÉON DUGUIT E DA TEORIA ECONÔMICA…
I Simposio Internacional sobre Derecho Actual - I SINDA É com satisfação que informo link para visualização do vídeo da minha apresentação…
A internet como último lugar “livre”. De qualquer lugar com acesso à internet é possível pesquisar, ler notícias, escrever artigos…
Sistema prisional brasileiro. As violências que são perpetradas no interior dos presídios datam de longo tempo, não podendo o Estado…
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