O texto intitulado "Violação do direito ao desenvolvimento através da regulação realizada pelo legislativo brasileiro dos aplicativos de transporte: uma…
Desejamos a todos um Feliz Ano Novo, que o ano de 2020 seja repleto de saúde, paz e realizações.
O Superior Tribunal de Justiça - STJ disponibilizou ferramenta em seu site que permite a pesquisa dos pedidos de uniformização…
O Supremo Tribunal Federal - STF divulgou pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2020.
O Supremo Tribunal Federal - STF realizará audiência pública, no dia 09/12/2019, para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (candidaturas…
O Supremo Tribunal Federal - STF concluiu, no dia 07/11/2019, o julgamento das Ações Declaratórias Constitucionais - ADCs 43, 44…
Comemora-se no dia 28 de outubro o dia do servidor público. Felicidades a todos os servidores públicos do Brasil. São…
Chegou ao fim o julgamento, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal – STF, do recurso extraordinário que versa sobre…
O Supremo Tribunal Federal - STF conclui julgamento sobre correção monetária nas condenações sobre a Fazenda Pública. Julgamento esse há…
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