guedesebraga

Artigo científico escrito por membro do escritório mencionado como referência doutrinária no LEXML

Artigo científico do advogado Luiz Guedes da Luz Neto, um dos membros do escritório Guedes & Braga, foi mencionado no…

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STF e a inclusão na pauta de processos relevantes para a sociedade

STF e a inclusão na pauta de processos relevantes para a sociedade No dia 12/04/2019 o Supremo Tribunal Federal -…

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Medida provisória dispõe sobre a contribuição sindical

No dia 1º de março de 2019 foi publicada a Medida Provisória nº 873, que dispõe sobre a contribuição sindical,…

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Carnaval 2019

Recesso de carnaval 2019.

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Servidor público federal e novo prazo para opção pelo regime de previdência complementar

Qual o novo prazo para o servidor público federal fazer a opção pelo regime da previdência complementar? A Lei nº…

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Reforma da previdência | 2019 | Parte 1

Depois de muita expectativa, o governo federal anunciou no dia 20/02/2019 a Proposta de Emenda Constitucional conhecida como a Reforma…

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Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão pós-morte

Publicada a seguinte notícia no site do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade de exigência de joia para a…

7 anos ago

Novas regras para a aposentadoria | 2019

O governo federal apresentou, em 14/02/2019, um ponto da proposta da reforma da previdência, notadamente para a aposentadoria: a idade…

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Notícias do STF – Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões é tema de repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal - STF deve decidir se o valor cobrado pelas administradoras de cartões de crédito e débito…

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STJ – Entidade de previdência privada não pode descontar empréstimo de saldo de pecúlio

Interessante decisão foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ e divulgada em seu site em 09/02/2019. Trata-se sobre…

7 anos ago

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