Democracia em tempo de pandemia. Algumas considerações sobre possibilidade de decretação de toque de recolher no Brasil.
Quando devo pagar o ITBI? Saiba qual o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a questão e veja a Tese…
2020, o ano que não aconteceu. Estamos ainda no início do ano de 2021 e muitas pessoas estão animadas com…
O Século XXI como supressor de direitos fundamentais. Ponderações sobre a limitação dos direitos fundamentais nos últimos anos.
A Suprema Corte brasileira é livre para decidir como quiser ? Algumas reflexões sobre os limites interpretativos da Corte Constitucional.
Meu velho avô e a imprensa. Tenho vívida em minha memória a lembrança de assistir ao jornal da noite com…
A deseducação como caminho para a servidão, Alegam, os defensores dessa linguagem sem gênero determinado, que a adoção dessa linguagem…
As eleições americanas não se resumem apenas ao cargo de presidente. É natural que as notícias se concentrem na disputa…
A ideia de uma nova constituição no Brasil ressurgiu recentemente após o resultado do plebiscito realizado no Chile, no dia…
O Estado pode obrigar a população a tomar vacina? Veja os fundamentos que o cidadão pode utilizar para não ser…
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