Lockdown em um país avesso ao planejamento. É fantástico ver diversos gestores públicos (governadores e prefeitos) extremamente preocupados com a…
É público e notório que o mundo está passando pela pandemia do COVID-19, o que afetou a dinâmica socioeconômica de…
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Governo do Estado da Paraíba publica decreto fechando bancos com medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus…
Decreto regulamenta a digitalização de documentos. Foi publicado o Decreto nº 10.278, de 18 de março de 2020, que regulamenta…
Donos dos imóveis atingidos por queda de avião serão indenizados.
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