Estudou e analisou em sua pesquisa dados fornecidos por algumas agências reguladoras, a exemplo da ANATEL e da ANAC, para verificar…
No dia 15/08/2018 o Supremo Tribunal Federal – STF declarou a legitimidade do Ministério Público – MP para postular fornecimento…
"A absolutização da democracia é algo a ser discutido. Democracia é um processo político, não algo plenamente executado, perfeito.
Corriqueiramente a fazenda pública, na execução fiscal, requer diligências que não resultam em um resultado positivo para o fisco. Tais…
O Superior Tribunal de Justiça – STJ fixou jurisprudência considerando ilegal a cobrança de ICMS sobre a Tarifa de Uso…
Publicação do artigo "A Economia Compartilhada e seus Desafios no Brasil" no e-book "Derecho, gobernanza e innovación: Dilemas jurídicos de la…
Vídeo da apresentação no I SINDA - Universidade de Santiago de Compostela. Congresso jurídico de repercussão internacional.
This website uses cookies.