Estudou e analisou em sua pesquisa dados fornecidos por algumas agências reguladoras, a exemplo da ANATEL e da ANAC, para verificar…
No dia 15/08/2018 o Supremo Tribunal Federal – STF declarou a legitimidade do Ministério Público – MP para postular fornecimento…
A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário (RE) 852475 , que teve a repercussão geral reconhecida. O entendimento fixado será…
Na lógica formal aristotélico-tomista, a realidade é apreendida pelos sentidos a qual, através da inteligência, concebe uma ideia. Ideia é…
Arguto observador da cena política mundial durante a Guerra Fria, Graham Greene, "o maior dos convertidos ingleses", conforme disse dele…
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O Supremo Tribunal Federal - STF declarou constitucional a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, um dos pontos da reforma…
O criminoso como oprimido social na visão marxista e de como essa concepção é contrariada pela grande literatura e pela…
Pensões por morte concedidas a filhas solteiras de servidores públicos civis da União – Decisão do Min. Fachin no MS…
A presidente do Supremo Tribunal Federal – STF deferiu medida cautelar na Suspensão de Segurança 5230, por considerar que estavam…
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