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É constitucional multa por recusa a bafômetro?

O Supremo Tribunal Federal - STF irá decidir se é constitucional a multa por recusa ao bafômetro, ou seja, se…

5 anos ago

Direitos reprodutivos e o exemplo do Dr. Leandro Rodriguez Lastra

Direitos reprodutivos e o exemplo do Dr. Leandro Rodriguez Lastra. A liberdade absoluta e a vontade de poder fundadas no…

5 anos ago

Quem ingressou com a ação da desaposentação precisa devolver o dinheiro depois que o STF decidiu não ser possível a desaposentação por ação judicial? Desaposentação e devolução de valores, como fica?

Desaposentação e devolução de valores. O Supremo Tribunal Federal rejeitou a tese de desaposentação por ação judicial. Como fica a…

5 anos ago

Bento XVI, a “Ditadura do relativismo” e a “destruição da ideia de direito”

No ano de 2005, na missa Pro Eligendo Romano Pontifice, o então Cardeal Joseph Ratzinger delineou o que se pode…

5 anos ago

Os últimos 10 anos do PIB brasileiro

Assista ao vídeo para saber como foi o PIB brasileiro nos últimos dez anos e as expetativas para os próximos…

5 anos ago

É necessária a notificação prévia do consumidor para o compartilhamento de informações de bancos de dados?

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ fixou entendimento sobre a obrigatoriedade de notificação prévia do consumidor…

5 anos ago

Repetitivo discute inscrição do devedor em execução fiscal, por ordem judicial, nos cadastros de inadimplentes

O Superior Tribunal de Justiça - STJ decidirá se é possível a inscrição de devedor em execução fiscal por ordem…

5 anos ago

Qual o prazo para os tribunais de contas revisarem a concessão de aposentadoria?

O STF afirmou que os tribunais de contas tem o prazo de cinco anos revisarem aposentadoria, pensões e reformas, apesar…

5 anos ago

Direito, moral e a “destruição da ideia de direito”

Disciplinando atos humanos e determinando sanções em caso de descumprimento, direito e moral têm o mesmo fundamento ético.

5 anos ago

O problema da moral e seu ensino II. O resgate da ética no “Livro da Sabedoria e das Virtudes Redescobertas”.

No livro "Cegueira moral", tivemos os diálogos de Zygmunt Bauman e Leônidas Doniktz sobre a perda da sensibilidade e o…

5 anos ago

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