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A vitória da vida no Julgamento do caso Tafida Raqeeb

Os pais da menina Tafida obtiveram uma vitória jurídica histórica no Reino Unido ...

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Tomás de Aquino, a Lei Natural e os exemplos de C.S Lewis

Tomás de Aquino define lei como uma ordenação da razão que visa o bem comum proclamada por aquele que dirige…

5 anos ago

STF conclui julgamento sobre correção monetária nas condenações sobre a Fazenda Pública

O Supremo Tribunal Federal - STF conclui julgamento sobre correção monetária nas condenações sobre a Fazenda Pública. Julgamento esse há…

5 anos ago

STF discute a ordem de apresentação de alegações finais entre delatores e delatados – julgamento prosseguirá

O Supremo Tribunal Federal - STF julga o HC 166373, no qual se discute a ordem de apresentação das alegações…

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A legislação de Smierdiàkov

Desde 2016, a Juventude Liberal da Suécia (LUF) ligada ao Partido Popular Liberal Sueco aprovou uma moção para promover, em…

5 anos ago

Impactos da Medida Provisória da Liberdade Econômica nas Relações Trabalhistas – convertida na Lei nº 13.874/2019

O ano de 2019 está repleto de notícias de modificações legislativas importantes, com reflexos na vida das pessoas e das…

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Direito religioso e laicismo doentio: o caso de Tafida Raqeeb

Direito religioso e laicismo doentio: o caso de Tafida Raqeeb. Da mesma forma que no caso Vincent Lambert, uma criança…

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Regulação Econômica | Estacionamento Privado na Paraíba

Regulação Econômica: Estacionamento Privado na Paraíba Regulação estatal das atividades econômicas desenvolvidas por particulares, é realmente a solução adequada? Quando…

5 anos ago

O realismo jurídico-político de Carl Schmitt

Carl Schmitt, controverso filósofo alemão que oscilava entre o nazismo e o catolicismo, afirmava que a fonte de todo direito,…

5 anos ago

Mobilidade urbana: o incrível poder de atrapalhar a vida de todos da cidade

Mobilidade urbana: o incrível poder de atrapalhar a vida de todos da cidade          Não sei se acontece na sua…

5 anos ago

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