Disciplinando atos humanos e determinando sanções em caso de descumprimento, direito e moral têm o mesmo fundamento ético.
Interessante Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização da advogada Elisângela Barreto Cunha, que versou sobre a participação das startups…
A 8ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu que há vínculo de emprego entre a empresa Loggi e os…
Os pais da menina Tafida obtiveram uma vitória jurídica histórica no Reino Unido ...
Direito religioso e laicismo doentio: o caso de Tafida Raqeeb. Da mesma forma que no caso Vincent Lambert, uma criança…
Carl Schmitt, controverso filósofo alemão que oscilava entre o nazismo e o catolicismo, afirmava que a fonte de todo direito,…
A cidade de São Paulo regulamentou o uso de patinetes elétricos nas vias públicas. E a regulamentação, como é costume…
Direito como poder moral, a "Teoria Pura do direito" de Hans Kelsen e o "eterno retorno do direito natural.
Em um estado democrático de direito muito se fala em liberdade. E a liberdade tem mais de um viés, não…
Desde o seu nascimento, o direito é, em essência, um poder moral repleto de juízos de valor que conduziria o…
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