O art. 13 da Diretiva da União Europeia sobre Direitos Autorais.
O pensamento moderno e sua consequente fluidez foi fruto de diversas cisões que, nos dias de hoje, pode-se dizer que…
Interessante série sobre dicas de processo civil voltada para os candidatos ao exame da OAB. Esse quarto vídeo trata dos recursos,…
O Instituto Iberoamericano de Estados Jurídicos foi criado para preencher a lacuna existente nas relações científico-jurídicas entre os países iberoamericanos
No dia 15/08/2018 o Supremo Tribunal Federal – STF declarou a legitimidade do Ministério Público – MP para postular fornecimento…
O Superior Tribunal de Justiça – STJ julgou recurso repetitivo, no qual definiu que os critérios estabelecidos no Resp 1657156/RJ…
Na noite de 4 de abril de 2017, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o projeto de lei –…
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