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Desde o seu nascimento, o direito é, em essência, um poder moral repleto de juízos de valor que conduziria o…
STF e a inclusão na pauta de processos relevantes para a sociedade No dia 12/04/2019 o Supremo Tribunal Federal -…
A liberdade de expressão e as fake news na internet. Muito se tem falado nas fakes news após as eleições…
Qual o novo prazo para o servidor público federal fazer a opção pelo regime da previdência complementar? A Lei nº…
Depois de muita expectativa, o governo federal anunciou no dia 20/02/2019 a Proposta de Emenda Constitucional conhecida como a Reforma…
O governo federal apresentou, em 14/02/2019, um ponto da proposta da reforma da previdência, notadamente para a aposentadoria: a idade…
Legalização do aborto e a questão da ampliação da legítima defesa são assuntos que ocupam manchetes dos principais jornais brasileiros…
O Supremo Tribunal Federal - STF deve decidir se o valor cobrado pelas administradoras de cartões de crédito e débito…
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