A legítima defesa, uma excludente de ilicitude no direito penal, possui raízes profundas na filosofia moral.
A obra analisa o fenômeno que leva as agências reguladoras no Brasil a não alcançar o resultado esperado delas. O…
O pensamento moderno e sua consequente fluidez foi fruto de diversas cisões que, nos dias de hoje, pode-se dizer que…
Discussão política e lógica.
Pauta de julgamento do plenário do STF para o dia 11/10/2018 A pauta de julgamento do Pleno do STF prevê…
Interessante série sobre dicas de processo civil voltada para os candidatos ao exame da OAB. Esse quarto vídeo trata dos recursos,…
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, 27 (vinte e sete) milhões de execução fiscal aguardam posicionamento…
Interessante evento será realizado no Superior Tribunal de Justiça - STJ no dia 26 de setembro de 2018. O tema…
O Supremo Tribunal Federal - STF concluiu o julgamento, em 12/09/2019, do (RE) 888815. O referido recurso versava sobre a possibilidade…
A carta XVII de Fitafuso a Vermebile diz: "A forma desdenhosa com a qual você falou, na sua última carta,…
This website uses cookies.