Pensões por morte concedidas a filhas solteiras de servidores públicos civis da União – Decisão do Min. Fachin no MS…
Em excelente resenha sobre crime e literatura, Tristão de Athayde faz um estudo sobre livros que narram crimes e os…
A presidente do Supremo Tribunal Federal – STF deferiu medida cautelar na Suspensão de Segurança 5230, por considerar que estavam…
No último dia 3 de maio o Supremo Tribunal Federal – STF concluiu o julgamento da questão de ordem na…
Corriqueiramente a fazenda pública, na execução fiscal, requer diligências que não resultam em um resultado positivo para o fisco. Tais…
Nos estudos sobre a moral do eminente filósofo alemão, admitia que existia uma "moral dos escravos" que vinha do cristianismo…
Democracia: "é o pior regime político, excetuado todos os outros", dizia Churchill. A democracia tem sua história iniciada na antiga Grécia,…
Há um blog bastante interessante sobre assuntos variados, denominado de O Miau do Leão. Nome interessante, que desperta a atenção de…
O prazo para prova de vida dos beneficiários do INSS, que terminaria no dia 31 de dezembro de 2017, foi…
A Lei nº 13.606/2018, publicada no Diário Oficial da União em 9/01/2018, traz autorização para a União Federal efetuar, diretamente…
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