STF

STF não suspende prazos e expediente em razão coronavírus

STF não suspende prazos em razão coronavírus. Começou a circular na internet que o Supremo Tribunal Federal - STF teria…

5 anos ago

Quem ingressou com a ação da desaposentação precisa devolver o dinheiro depois que o STF decidiu não ser possível a desaposentação por ação judicial? Desaposentação e devolução de valores, como fica?

Desaposentação e devolução de valores. O Supremo Tribunal Federal rejeitou a tese de desaposentação por ação judicial. Como fica a…

5 anos ago

Qual o prazo para os tribunais de contas revisarem a concessão de aposentadoria?

O STF afirmou que os tribunais de contas tem o prazo de cinco anos revisarem aposentadoria, pensões e reformas, apesar…

5 anos ago

STF oferecerá cursos de capacitação abertos ao público

STF oferecerá cursos de capacitação abertos ao público através da plataforma de ensino à distancia do Conselho Nacional de Justiça.…

5 anos ago

Audiência pública no STF – CONTROLE DE DADOS DE USUÁRIOS POR PROVEDORES DE INTERNET NO EXTERIOR

CONTROLE DE DADOS DE USUÁRIOS POR PROVEDORES DE INTERNET NO EXTERIOR. Veja até quando vai as inscrições para a audiência…

5 anos ago

Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais

Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais Durante o recesso, o Presidente do Supremo…

5 anos ago

O Julgamento do “Natal do Porta dos fundos” no STF. A questão da liberdade de expressão sob o prisma filosófico e democrático

O julgamento sobre o caso do "Natal do Porta dos fundos". Há uma possível controvérsia sobre se a liberdade de…

5 anos ago

Presidente do STF reconsidera liminar sobre o DPVAT

O presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, o Ministro Dias Toffoli, reconsiderou a decisão liminar proferida no dia 31/12/2019,…

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É crime o não recolhimento de ICMS?

O Supremo Tribunal Federal - STF concluiu, no dia 18/12/2019, o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus 163334, que…

5 anos ago

STF decide que cumprimento da pena deve iniciar-se após todos os recursos

O Supremo Tribunal Federal - STF concluiu, no dia 07/11/2019, o julgamento das Ações Declaratórias Constitucionais - ADCs 43, 44…

5 anos ago

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