A Guerra na Ucrânia e a Doutrina da Guerra Justa

A Guerra na Ucrânia e a Doutrina da Guerra Justa

A Guerra na Ucrânia e a Doutrina da Guerra Justa

Com suporte na Doutrina da Guerra Justa podemos examinar o conflito na Ucrânia.

De acordo com os três elementos básicos da Doutrina, temos:

1) Autoridade legítima: Vladimir Putin, soberano absoluto da Rússia, a deflagrou sob o nome de operação militar e é reconhecido pela comunidade internacional e pela maioria do seu povo como tendo autoridade para declará-la;

2) Justa Causa: as causas seriam “desnazificar” parte da Ucrânia e conter a entrada desta na Organização do Tratado do Atlântico Norte.

Do que é observado e noticiado pelas partes envolvidas não procedem tais causas.

Além do Presidente ucraniano ser judeu, não se comprovou o crescente nazismo do povo ucraniano e, muito menos, que dessa vertente nazista haveria começado um genocídio, o que poderia autorizar, em razão do grave motivo, uma possível guerra justa ofensiva;

Com relação à suposta entrada da Ucrânia na OTAN, esta não se concretizou e o meio diplomático não foi esgotado para resolver esse assunto. Ademais, caso a Ucrânia entrasse na mencionada organização militar e não se equipasse com armamentos que colocassem em risco a segurança da Rússia, também não haveria motivo justo para uma guerra de agressão.

3) A intenção reta. Por esses motivos acima e pelas consequências terríveis dessa guerra desde o início como morte de crianças, fuga em massa da população civil e destruição de cidades, podemos afirmar que não existe reta intenção e a disseminação do bem comum.

Então, conforme exposto, a invasão da Ucrânia pela Rússia não é uma Guerra Justa e, realmente, houve razão para ter sido condenada na ONU pela imensa maioria dos países.

Leia também:

A Doutrina da Guerra Justa

Uma breve reflexão sobre a Guerra na Ucrânia. O conflito entre a “tirania da bota na cara” versus a “tirania do bem”

Publicado no blog Guedes & Braga

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Luís Fernando Pires Braga

Advogado.

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