A internet como último lugar “livre” no globo terrestre

A internet como último lugar “livre” no globo terrestre

 A internet como último lugar “livre” no globo terrestre

             Recebi um e-mail do amigo Odilon Rocha sobre as transformações ocorridas no mundo em razão da liberdade de expressão e de comunicação que a internet permite às pessoas.

            No referido e-mail havia a constatação de que tal liberdade contribuiu para a alteração da dinâmica dos grupos que compõem a sociedade. Os políticos perceberam que a comunicação das pessoas na internet, em especial nas redes sociais, era capaz de influenciar o resultado das eleições.

            Fatos não poderiam mais ser encobertos com facilidade pelos governos, em especial aqueles que envolvem atos de corrupção, pois não existem mais apenas dois ou três canais de comunicação com a população.

            Hoje tais fatos são divulgados e replicados pelas redes sociais, por diversos blogs de variadas orientações políticas, sendo praticamente impossível, diante da nova realidade comunicacional, impedir a divulgação de fatos que logo viram notícias.

          Atualmente, de qualquer lugar com acesso à internet é possível pesquisar, ler notícias, escrever artigos e divulgá-los na rede mundial de computadores.

             Talvez seja por isso que a cada dia se ventile a ideia de limitação do uso da internet. O acesso cada vez mais crescente da população à rede mundial de computadores despertou uma nova categoria de participação democrática.

            Antes o único canal de acesso à informação, em especial a relacionada aos governos, era através das comunicações oficiais.

            Comunicações essas que muitas vezes não espelhavam a realidade factual, mas sim divulgavam a “realidade construída” pelo governo, que, ou por razões estratégicas ou por razões menos legítimas, não podia ou não queria divulgar o que realmente estava acontecendo no interior das suas instituições ou no território do país.

           Um exemplo típico da segunda hipótese é o que ocorreu quando do acidente nuclear de Tchernóbil, em 26 de abril de 1986. O Governo Russo, inicialmente, tentou esconder o acidente ocorrido no reator do quarto bloco da usina nuclear de Tchernóbil, localizada na Bielorrússia.

          Os meios de comunicação eram controlados pelo governo e este tentou ocultar o acidente o quanto pôde (conseguiu ocultar por um curto espaço de tempo), até que os países vizinhos denunciaram a radiação oriunda da usina nuclear.

           Hoje essa tentativa de ocultação não teria o menor sucesso, haja vista que cada cidadão de posse de um smartphone dotado de câmera tem o potencial de se tornar um divulgador dos fatos que acontecem ao seu redor e de um repetidor de notícias inseridas na internet por outros internautas.

             Essa liberdade nos trouxe possibilidade de mais transparência e com o acesso das pessoas às informações antes restritas a um pequeno número de pessoas (hoje são divulgadas no ciberespaço), bem como a liberdade de expressão e de questionamento, os governos começaram a ser questionados e cobrados através da atuação de diversos grupos de pressão criados e com atuação na internet.

            Um exemplo do uso da rede, com repercussões além-fronteiras, é a atuação do Wikileaks, com a divulgação de dados sensíveis de diversos governos, em especial o dos Estados Unidos da América. Sem dúvida que a tecnologia, em especial a internet, contribuiu e contribui bastante para essa mudança.

         Mantida a liberdade, o status quo continuará mudando. Penso que o grande desafio será manter essa independência e liberdade da rede, que estão no alvo dos governos de grande parte do mundo, desde os autoritários até os autodenominados “democráticos”. Vejamos o desenrolar da história. 

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Luiz Guedes da Luz Neto

Luiz Guedes da Luz Neto

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2001). Mestre em Direito Econômico pela UFPB (2016). Aprovado no concurso de professor substituto do DCJ Santa Rita da UFPB (2018). Aprovado no Doutorado na Universidade do Minho/Portugal, na área de especialização: Ciências Jurídicas Públicas. Advogado. Como advogado, tem experiência nas seguintes áreas : direito empresarial, registro de marcas, direito administrativo, direito constitucional, direito econômico, direito civil e direito do trabalho. Com experiência e atuação junto aos tribunais superiores. Professor substituto das disciplinas Direito Administrativo I e II e Direito Agrário até outubro de 2018. Recebeu prêmio de Iniciação à Docência 2018 pela orientação no trabalho de seus monitores, promovido pela Pró-Reitoria de Graduação/UFPB. Doutorando em direito na UFPB.

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