São cada vez mais corriqueiras ações judiciais contra provedores de conteúdo na internet para pleitear a retirada de conteúdos (texto,…
Curso intensivo de direitos fundamentais - na Universidad Rey Juan Carlos Recebi um e-mail hoje do Instituto IBEROJUR informando sobre…
O Supremo Tribunal Federal – STF analisará o Recurso Extraordinário – RE 860631.
Desejamos um bom carnaval a todos e aproveitamos para informar que o expediente no escritório será retomado na próxima quarta-feira…
Pessoas portadoras de necessidades especiais poderão pedir isenção para compra de veículos pela internet.
Seis estados brasileiros adotaram a obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e), a partir do dia 1º…
Democracia: "é o pior regime político, excetuado todos os outros", dizia Churchill. A democracia tem sua história iniciada na antiga Grécia,…
Há um blog bastante interessante sobre assuntos variados, denominado de O Miau do Leão. Nome interessante, que desperta a atenção de…
O prazo para prova de vida dos beneficiários do INSS, que terminaria no dia 31 de dezembro de 2017, foi…
Não é de hoje que os políticos despertaram para o poder de alcance da rede mundial de computadores. Através da…
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