STJ
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, 27 (vinte e sete) milhões de execução fiscal aguardam posicionamento…
Interessante evento será realizado no Superior Tribunal de Justiça - STJ no dia 26 de setembro de 2018. O tema…
O Superior Tribunal de Justiça – STJ julgou recurso repetitivo, no qual definiu que os critérios estabelecidos no Resp 1657156/RJ…
Restrição de prazo de patente do medicamento Soliris O Superior Tribunal de Justiça - STJ, no julgamento do Resp 1721711/RJ, fixou…
Notícias do STJ - Primeira Seção define em repetitivo que DNIT pode aplicar multas em rodovias federais
São cada vez mais corriqueiras ações judiciais contra provedores de conteúdo na internet para pleitear a retirada de conteúdos (texto,…
O Superior Tribunal de Justiça, através da Secretaria de Jurisprudência, disponibilizou a temática do fornecimento de medicamentos não incorporados ao…
This website uses cookies.