Senado aprova decreto de calamidade pública | notícias

Senado aprova decreto de calamidade pública assinado pelo Presidente da República diante da crise causada pelo Covid-19. Veja os detalhes.

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Atendimento por telefone e e-mail durante o período da quarentena

Atendimento por telefone e e-mail durante o período da quarentena. Guedes & Braga.

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A noção de debitum tão importante para o Direito à luz do pensamento de Jacques Maritain e a questão do mal ontológico em Tomás de Aquino.

A noção de debitum tão importante para o Direito à luz do pensamento de Jacques Maritain e a questão do…

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Decreto regulamenta a digitalização de documentos

Decreto regulamenta a digitalização de documentos. Foi publicado o Decreto nº 10.278, de 18 de março de 2020, que regulamenta…

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Donos dos imóveis atingidos por queda de avião serão indenizados

Donos dos imóveis atingidos por queda de avião serão indenizados.

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Por que evitar o contato social? | Informes gerais

Por que evitar o contato social? Em vários meios de comunicação há a mensagem de manter o contato social, evitando,…

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Informações e medidas para tentar conter o vírus corona

Informações e medidas para tentar conter o vírus. Veja as recomendações do Ministério da Saúde para o esforço de contenção…

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Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ entendeu que não é ilegal o repasse do custo de…

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STF não suspende prazos e expediente em razão coronavírus

STF não suspende prazos em razão coronavírus. Começou a circular na internet que o Supremo Tribunal Federal - STF teria…

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