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Senado aprova decreto de calamidade pública | notícias
Senado aprova decreto de calamidade pública. O Senado Federal aprovou, hoje, dia
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Atendimento por telefone e e-mail durante o período da quarentena
Atendimento por telefone e e-mail durante o período da quarentena. Olá, durante o período
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- 20
- Mar
A noção de debitum tão importante para o Direito à luz do pensamento de Jacques Maritain e a questão do mal ontológico em Tomás de Aquino.
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Decreto regulamenta a digitalização de documentos
Decreto regulamenta a digitalização de documentos. Foi publicado o Decreto nº 10.278, de
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Por que evitar o contato social? | Informes gerais
Por que evitar o contato social? Em vários meios de comunicação há a mensagem de manter o
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Informações e medidas para tentar conter o vírus corona. A Organização Mundial de Saúde -
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“O caso Manuela e as 17 contra El Salvador: uma fraude perante a Corte Interamericana de Direitos humanos e a comunidade internacional”. Grupos de pressão, manipulação e a possibilidade do ativismo judicial.
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STF não suspende prazos e expediente em razão coronavírus
STF não suspende prazos e expediente em razão coronavírus Começou a circular na internet
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