A cidade de São Paulo regulamentou o uso de patinetes elétricos nas vias públicas. E a regulamentação, como é costume…
Dante, admirador de Aristóteles, em glorioso elogio ao Estagirita lhe fez Justiça nos imortais versos da Divina Comédia ...
O Brasil é um país peculiar. Em tese, a República Federativa do Brasil é um estado de direito, que deve…
Direito como poder moral, a "Teoria Pura do direito" de Hans Kelsen e o "eterno retorno do direito natural.
O relator da Reclamação 32717 cassou a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que havia declarado…
Roboética, imortalidade e a teoria hilemórfica de Aristóteles Goethe retratou, no seu "Fausto", a figura do mago materialista que de…
Em um estado democrático de direito muito se fala em liberdade. E a liberdade tem mais de um viés, não…
No dia 30 de abril de 2019 o governo federal publicou a Medida Provisória nº 881, que institui a Declaração…
O governo federal divulgou no dia 25/04/2019 os dados e estudos que embasaram a proposta da denomina da Nova Previdência.…
Foi divulgado o cronograma dos trabalhos da reforma da previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados pelo Deputado Federal…
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