Foi publicado no site do STF o Informativo de Jurisprudência nº 912. Leitura indispensável para todos os operadores do Direito.
Karl Jaspers, psiquiatra e filósofo alemão, foi um daqueles homens a desafiar as sombras do pensamento e suas consequências.
O Instituto Iberoamericano de Estados Jurídicos foi criado para preencher a lacuna existente nas relações científico-jurídicas entre os países iberoamericanos
Estudou e analisou em sua pesquisa dados fornecidos por algumas agências reguladoras, a exemplo da ANATEL e da ANAC, para verificar…
No dia 15/08/2018 o Supremo Tribunal Federal – STF declarou a legitimidade do Ministério Público – MP para postular fornecimento…
A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário (RE) 852475 , que teve a repercussão geral reconhecida. O entendimento fixado será…
Na lógica formal aristotélico-tomista, a realidade é apreendida pelos sentidos a qual, através da inteligência, concebe uma ideia. Ideia é…
A Presidente do STF, a Ministra Carmen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar -…
Arguto observador da cena política mundial durante a Guerra Fria, Graham Greene, "o maior dos convertidos ingleses", conforme disse dele…
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