Foi na Divina Comédia. Guido da Montefeltro era homem de armas, violento e ardiloso. O Papa Bonifácio VIII o ajuda…
O Supremo Tribunal Federal – STF julgou, em 20/09/2017, teses sobre os índices de correção e juros em condenações contra…
O Superior Tribunal de Justiça – STJ fixou jurisprudência considerando ilegal a cobrança de ICMS sobre a Tarifa de Uso…
Supremo Tribunal Federal define aplicação de medidas cautelares do Código de Processo Penal a parlamentares. Veja o posicionamento da Corte…
Foi em 29 de outubro de 1945 na Sala das Centrais, na rua Jean-Goujjon, que Jean Paul Sartre proferiu a…
"Um país se faz com homens e livros", dizia Monteiro Lobato. Tal afirmativa queria chamar atenção para a necessidade de…
Tenho observado nos últimos anos, com a popularização dos smartphones e do acesso às redes sociais, um certo padrão de…
II Simposio Internacional de Derecho Actual Inicia-se hoje, na Universidade de Santiago de Compostela, o II Simposio Internacional de Derecho Actual.…
Na verdade, não existe esse limbo. A realidade é algo que se faz presente, palpável, mensurável e que é captado…
O Superior Tribunal de Justiça, através da Secretaria de Jurisprudência, disponibilizou a temática do fornecimento de medicamentos não incorporados ao…
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