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Pauta de julgamento do plenário do STF para o dia 11/10/2018

  Pauta de julgamento do plenário do STF para o dia 11/10/2018  A pauta de julgamento do Pleno do STF prevê…

7 anos ago

Dicas de processo civil do Professor Jorge Machado – #04

Interessante série sobre dicas de processo civil voltada para os candidatos ao exame da OAB. Esse quarto vídeo trata dos recursos,…

7 anos ago

A SUSTENTABILIDADE E A SUA PROTEÇÃO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº 9.605/98

A SUSTENTABILIDADE E A SUA PROTEÇÃO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº 9.605/98   Autor: Ítalo Wesley Paz de Oliveira…

7 anos ago

STJ decide, em recurso repetitivo, o marco inicial para a contagem da prescrição intercorrente

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, 27 (vinte e sete) milhões de execução fiscal aguardam posicionamento…

7 anos ago

Dicas de processo civil do Professor Jorge Machado – Dia #03

Dicas de processo civil do Professor Jorge Machado - Dica #03 Interessante vídeo sobre os juizados especiais, especialmente acerca da…

7 anos ago

O agronegócio na interpretação do STJ – evento

Interessante evento será realizado no Superior Tribunal de Justiça - STJ no dia 26 de setembro de 2018. O tema…

7 anos ago

O STF e o ensino domiciliar

O Supremo Tribunal Federal - STF concluiu o julgamento, em 12/09/2019, do (RE) 888815. O referido  recurso versava sobre a possibilidade…

7 anos ago

Dicas de processo civil do Professor Jorge Machado

Interessante série sobre dicas de processo civil voltada para os candidatos ao exame da OAB.

7 anos ago

Informativo 912 do STF

Foi publicado no site do STF o Informativo de Jurisprudência nº 912. Leitura indispensável para todos os operadores do Direito.

8 anos ago

Iberojur – Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos

O Instituto Iberoamericano de Estados Jurídicos foi criado para preencher a lacuna existente nas relações científico-jurídicas entre os países iberoamericanos

8 anos ago

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