Restrição de prazo de patente do medicamento Soliris O Superior Tribunal de Justiça - STJ, no julgamento do Resp 1721711/RJ, fixou…
Notícias do STJ - Primeira Seção define em repetitivo que DNIT pode aplicar multas em rodovias federais
Voto do ministro Celso de Mello no agravo regimental em embargos infringentes na ação penal contra Paulo Maluf O site…
Corriqueiramente a fazenda pública, na execução fiscal, requer diligências que não resultam em um resultado positivo para o fisco. Tais…
São cada vez mais corriqueiras ações judiciais contra provedores de conteúdo na internet para pleitear a retirada de conteúdos (texto,…
Curso intensivo de direitos fundamentais - na Universidad Rey Juan Carlos Recebi um e-mail hoje do Instituto IBEROJUR informando sobre…
O Supremo Tribunal Federal – STF analisará o Recurso Extraordinário – RE 860631.
Desejamos um bom carnaval a todos e aproveitamos para informar que o expediente no escritório será retomado na próxima quarta-feira…
Pessoas portadoras de necessidades especiais poderão pedir isenção para compra de veículos pela internet.
Seis estados brasileiros adotaram a obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e), a partir do dia 1º…
This website uses cookies.