Supremo Tribunal Federal define aplicação de medidas cautelares do Código de Processo Penal a parlamentares. Veja o posicionamento da Corte…
II Simposio Internacional de Derecho Actual Inicia-se hoje, na Universidade de Santiago de Compostela, o II Simposio Internacional de Derecho Actual.…
O Superior Tribunal de Justiça, através da Secretaria de Jurisprudência, disponibilizou a temática do fornecimento de medicamentos não incorporados ao…
Vídeo apresentação no I CIDIGIN. Abaixo link da apresentação no I CIDIGIN. https://youtu.be/r-3fEsP6jXw Abaixo link do texto sobre Economia Compartilhada…
Publicação do artigo "A Economia Compartilhada e seus Desafios no Brasil" no e-book "Derecho, gobernanza e innovación: Dilemas jurídicos de la…
Obrigatoriedade da publicação oficial da planta de valores imobiliários para apuração da base de cálculo do IPTU.
De Acordo com o STF, Contribuição Sindical Rural é ConstitucionalEm relação à Contribuição Sindical Rural, o Supremo Tribunal Federal reafirmou…
João Pessoa sediará, de 9 a 11 de junho, o Hack Fest 2017, cujo tema principal é o combate à corrupção.
Incide contribuição previdenciária sobre remuneração de agentes políticos, decide Plenário do STF.
Decidiu, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1547561, ser possível a penhora de salário para…
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