O Índice Proibido (Index Prohibitorum) dos Algoritmos. As constituições das nações ocidentais contêm garantias para o exercício da liberdade de…
Diante da paralisação do dia 14 de junho de 2019, algumas pessoas me perguntaram se aquele tipo de manifestação poderia…
O Supremo Tribunal Federal – STF julgou, no dia 06/06/2019, medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI –…
A cidade de São Paulo regulamentou o uso de patinetes elétricos nas vias públicas. E a regulamentação, como é costume…
O Brasil é um país peculiar. Em tese, a República Federativa do Brasil é um estado de direito, que deve…
Em um estado democrático de direito muito se fala em liberdade. E a liberdade tem mais de um viés, não…
No dia 30 de abril de 2019 o governo federal publicou a Medida Provisória nº 881, que institui a Declaração…
Será realizado nos dias 11 e 12 de julho de 2019, na Universidade Lusófona do Porto, Portugal, o Seminário Luso-Brasileiro…
STJ julga embargos de declaração da Fazenda Nacional sobre a contagem da prescrição intercorrente.
A liberdade de expressão e as fake news na internet. Muito se tem falado nas fakes news após as eleições…
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