Bento XVI e a ideia de direito no livro “Dialética da secularização”

Bento XVI e a ideia de direito no livro “Dialética da secularização”

campo de trigo Bento XVI e a ideia de direito no livro “Dialética da secularização” 

Em “Dialética da secularização”, a ideia de direito é discutida pelo então Cardeal Ratzinger no que se refere aos direitos essenciais do ser humano e que podem constituir os fundamentos morais pré-políticos do Estado Liberal.

  Partindo de uma sucinta análise histórico-cultural, o hoje Papa Bento XVI, diz poder existir um direito injusto, mesmo que tenha sido erigido democraticamente e pugna pela existência de um direito justo a proceder da essência do ser humano, sendo este direito anterior a qualquer Estado ou Constituição democrática.

 Sendo “necessário encontrar esse direito, para que possa servir de corretivo do direito positivo”. Observa, então, ao longo da história, essa tentativa de correção e de direito comum a todos, desde a antiga Grécia à Idade moderna com o descobrimento da América e de seus povos, passando pelo “direito das gentes” de Francisco de Vitória ao direito natural na forma de um direito racional de Grotius, Puffendorf, entre outros.

 Esse direito natural, com base na racionalidade da natureza, de viés idealista, perdeu força depois das várias confirmações da Teoria da evolução, demonstrando que a natureza, mesmo que exista dentro dela esse  comportamento, não é racional.

  Então, o direito natural que tinha como sustentação razão e natureza logicamente entrelaçadas, cede a um direito natural realista  que tem como base o ser humano, sujeito de direitos, sua inviolável dignidade, pelo simples fato de pertencer à espécie humana, trazendo consigo valores e normas que não podem ser inventados, pois são inerentes ao ser humano.

 Afirma, por conseguinte, o Papa emérito: “…existem valores em si que decorrem da essência do ser humano e que, por esse motivo, são invioláveis em todos os detentores dessa essência.” Dessa forma, tais valores geram direitos e  prescindem do “jogo da maioria democrática”, da ciência, da política, da razão comunicativa de Habermas e devem ser os fundamentos éticos do direito e pré-políticos do  Estado.

 À guisa de exemplo, a racionalidade é da essência do ser humano; um feto humano,  para exercer sua racionalidade,  não deve ser  abortado, logo é necessário garantir o direito à vida desse feto para que ele possa se desenvolver e nascer.

#direito

#essência

#papa

#Estado

#feto

#fetohumano

#humano

#Ratzinger

#Grécia

#direitodasgentes

#secularização

#advogado

#advogados

#advocacia

#guedesebraga

About Post Author

guedesebraga

Leave Comments

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Importante: Este site faz uso de cookies para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos sites, você concorda com tal monitoramento.
Criado por WP RGPD Pro