guedesebraga

Julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre foro por prerrogativa de função

No último dia 3 de maio o Supremo Tribunal Federal – STF concluiu o julgamento da questão de ordem na…

8 anos ago

A questão da democracia em Tomás de Aquino na obra “Do governo dos príncipes ao Rei de Cipro

"A absolutização da democracia é algo a ser discutido. Democracia é um processo político, não algo plenamente executado, perfeito.

8 anos ago

Requisitos estabelecidos pelo STJ para fornecimento de remédios fora da lista do SUS

O Superior Tribunal de Justiça – STJ julgou recurso repetitivo, no qual definiu que os critérios estabelecidos no Resp 1657156/RJ…

8 anos ago

A quarta revolução industrial: novos desafios

A quarta revolução industrial está em andamento e ditará o funcionamento do mundo cada vez com mais ênfase. Não importa…

8 anos ago

Restrição de prazo de patente do medicamento Soliris

  Restrição de prazo de patente do medicamento Soliris O Superior Tribunal de Justiça - STJ, no julgamento do Resp 1721711/RJ, fixou…

8 anos ago

Notícias do STJ – Primeira Seção define em repetitivo que DNIT pode aplicar multas em rodovias federais

Notícias do STJ - Primeira Seção define em repetitivo que DNIT pode aplicar multas em rodovias federais

8 anos ago

Voto do ministro Celso de Mello no agravo regimental em embargos infringentes na ação penal contra Paulo Maluf

  Voto do ministro Celso de Mello no agravo regimental em embargos infringentes na ação penal contra Paulo Maluf  O site…

8 anos ago

O livro como meio terapêutico em Viktor E. Frankl. A grande literatura como meio para se conter a obsessão pela política. Parte II

Para os que acham que certas práticas políticas a exemplo do  conservadorismo, entre outras,  é algo imaculado, eis o alerta …

8 anos ago

Execução fiscal: ocorre prescrição intercorrente quando as diligências requeridas pelo fisco são infrutíferas?

Corriqueiramente a fazenda pública, na execução fiscal, requer diligências que não resultam em um resultado positivo para o fisco. Tais…

8 anos ago

Intervenção militar e Guerra Justa

 Intervenção militar e Guerra Justa  A intervenção militar  para garantir a segurança de um povo e a ordem de uma…

8 anos ago

This website uses cookies.