STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal - STF considerou, no dia 14/11/2018, constitucional a norma contida no art. 305 do…
De acordo com notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal - STF, está em desenvolvimento o Projeto Victor que…
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT deve apresentar justificativa na demissão de empregados De acordo com o STF,…
Canal do STF no Youtube As instituições públicas no Brasil estão aderindo à tendência atual de marcar presença na internet e…
STF- entendimento sobre terceirização às empresas de Call Center O Supremo Tribunal Federal - STF julgou, no dia 11/10/2018, o Recurso…
Pauta de julgamento do plenário do STF para o dia 11/10/2018 A pauta de julgamento do Pleno do STF prevê…
Foi publicado no site do STF o Informativo de Jurisprudência nº 912. Leitura indispensável para todos os operadores do Direito.
No dia 15/08/2018 o Supremo Tribunal Federal – STF declarou a legitimidade do Ministério Público – MP para postular fornecimento…
A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário (RE) 852475 , que teve a repercussão geral reconhecida. O entendimento fixado será…
O Supremo Tribunal Federal - STF declarou constitucional a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, um dos pontos da reforma…
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