Corrupção, prática ainda bastante corrente no Brasil

Corrupção, prática ainda bastante corrente no Brasil

 Corrupção, prática ainda bastante corrente no Brasil

             Pelas notícias divulgadas nos diversos meios midiáticos, mais parece que a corrupção no Brasil é endêmica. Parece não haver um processo licitatório que atenda ao interesse público.

            Parece que uma grande parte dos agentes políticos, que deveriam, por dever de ofício, zelar pela lisura no trato da coisa pública, utiliza do poder para angariar vantagens pessoais ou para o partido político.

            Mais parece que não há legenda política que não saia manchada pela corrupção ao final das investigações em curso no Brasil pelo Ministério Público Federal.

            Quase que diariamente há notícias de várias autoridades investigadas fazendo parte do primeiro escalão do governo federal e também de outras com assento no parlamento brasileiro.

             As notícias sobre corrupção no Brasil nos últimos anos envolvem centenas de milhões de Reais desviados através de propinas a agentes políticos dos vários escalões do executivo e do legislativo.

             A corrupção é um mal que atinge toda a população, desviando recursos públicos que poderiam ser investidos em educação, saúde e segurança pública.

            A corrupção deveria ser considerada um crime hediondo, já que condena à morte milhares de brasileiros que, por ausência de condições mínimas nos hospitais públicos, morrem à míngua.

           O Brasil passa por um período de crise (tanto moral quanto econômica), com ausência de recursos para os investimentos nas áreas essenciais para o desenvolvimento econômico e social.            

            A organização não governamental Transparência Internacional publicou o Índice de Percepção da Corrupção do ano de 2016.

            De acordo com o relatório, há uma correlação entre corrupção e desigualdade, que gera um círculo vicioso entre corrupção, distribuição desigual de poder na sociedade e distribuição desigual de riqueza (TRANSPARENCY INTERNATIONAL, 2017).

             O Brasil (40 pontos) está na 79ª posição no ranking de 2016, dos 176 países classificados, acompanhado da Bielorrússia, China e Índia. Os países mais corruptos no índice são a Somália (10 pontos), na 176ª posição, e o Sudão do Sul (11 pontos), na 175ª posição. Os países menos corruptos do mundo são a Dinamarca e a Nova Zelândia, ambos com 90 pontos e na 1ª colocação do índice. A escala vai de 0 a 100. Quanto mais próximo de zero, o país é considerado mais corrupto.

                No resultado por regiões, nas Américas o país com melhor índice é o Canadá (82 pontos) e o com pior é a Venezuela (17 pontos).

               Na performance global, 69% dos países estão situados entre 50 e 100 pontos. No G20, 58% dos países encontram-se entre 50 e 100 pontos (TRANSPARENCY INTERNATIONAL, 2017).            

               Percebe-se que a corrupção é uma chaga mundial. Não há país isento dessa prática nefasta. Tudo indica haver uma correlação direta entre o grau de corrupção e o de desenvolvimento.

               Constata-se que a corrupção ultrapassa as fronteiras nacionais, sendo, portanto, internacionalizável e/ou internacionalizada.

                Recentemente, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América divulgou relatório indicando que a Odebrecht teria pago US$ 788 milhões de propina em mais de 100 projetos em 12 países da América Latina e da África (G1, 2017).

             Para se ter uma ideia do tamanho do desvio no Brasil, o coordenador da operação Lava-jato estima que a corrupção desvia R$ 200 bilhões por ano no Brasil (ESTADÃO, 2015).

            Quantia nada desprezível. O PIB brasileiro em 2016 foi de US$ 1.580,00 Bilhões.

             O governo central brasileiro registrou déficit primário de R$ 154.255 bilhões (MINISTÉRIO DA FAZENDA, 2017) em 2016. O valor desviado pela corrupção seria mais do que suficiente para cobrir o déficit primário.

             Desta forma, conclui-se que um dos problemas no Brasil não é a ausência de recursos, mas sim o desvio desses através dos mecanismos de corrupção, o que lesa a presente geração de brasileiros e as futuras também, já que a ausência de investimentos em educação, saúde e segurança pública compromete o desenvolvimento socioeconômico brasileiro.

             Necessária uma ampla reforma política, pois o sistema atual reproduz a prática da corrupção, passando a ideia de que a corrupção é endêmica, ou seja, que faria parte do mecanismo de funcionamento da burocracia brasileira.

             Não é admissível condenar milhões de brasileiros à péssimas condições de vida e retirar deles a possibilidade de um futuro melhor.

             Necessário se exigir maior transparência na gestão da coisa pública, com a divulgação à população do uso da verba pública, permitindo um controle social maior paralelamente ao controle exercido pelos órgãos constitucionalmente competentes para tanto. Com a diminuição da corrupção, o Brasil poderá se tornar um país mais justo e igual, com investimentos voltados para o desenvolvimento efetivo e real.

             Divulgo esses dados na esperança de que nós brasileiros tomemos consciência do mal representado pela corrupção e possamos cobrar das autoridades constituídas as providências legais necessárias ao combate efetivo desse mal, com a punição dos envolvidos, independente da filiação partidária. Ingenuidade de minha parte? Acredito que não, pois se no globo terrestre há nações com baixo índice de corrupção, em tese nada impede que possamos evoluir nesse sentido também, com o esforço necessário da nossa população e instituições.

   Referências ESTADÃO. Corrupção desvia R$ 200 bi, por ano, no Brasil, diz coordenador da Lava Jato. Disponível em: <<http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/corrupcao-desvia-r-200-bi-por-ano-no-brasil-diz-coordenador-da-lava-jato/>>. Acesso em: 03/03/2017. G1.

Procuradoria do Panamá denuncia 17 em caso de propina da Odebrecht. Disponível em: <<http://g1.globo.com/mundo/noticia/procuradoria-do-panama-denuncia-17-em-caso-de-propina-da-odebrecht.ghtml>>. Acesso em: 03/03/2017.

 MINISTÉRIO DA FAZENDA. Governo Central apresenta resultado primário melhor do que a meta para 2016. Disponível em: <<(http://www.fazenda.gov.br/noticias/2017/janeiro/governo-central-apresenta-resultado-primario-melhor-do-que-a-meta-para-2016>>. Acesso em 03/03/2017.

 TRANSPARENCY INTERNATIONAL. Corruption Perceptions Index 2016. Disponível em: <<https://www.transparency.org/news/feature/corruption_perceptions_index_2016>>. Acesso em 03/03/2017.  

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Luiz Guedes da Luz Neto

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2001). Mestre em Direito Econômico pela UFPB (2016). Aprovado no concurso de professor substituto do DCJ Santa Rita da UFPB (2018). Aprovado no Doutorado na Universidade do Minho/Portugal, na área de especialização: Ciências Jurídicas Públicas. Advogado. Como advogado, tem experiência nas seguintes áreas : direito empresarial, registro de marcas, direito administrativo, direito constitucional, direito econômico, direito civil e direito do trabalho. Com experiência e atuação junto aos tribunais superiores. Professor substituto das disciplinas Direito Administrativo I e II e Direito Agrário até outubro de 2018. Recebeu prêmio de Iniciação à Docência 2018 pela orientação no trabalho de seus monitores, promovido pela Pró-Reitoria de Graduação/UFPB. Doutorando em direito na UFPB.

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