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ECONOMIA COMPARTILHADA: APROXIMAÇÕES REGULATÓRIAS ENTRE BRASIL E PORTUGAL

Compartilho neste site o livro “O Direito Actual e as Novas Fronteiras Jurídicas no Liminar de uma Nova Era”, resultado do II SINDA, realizado na Universidade de Santiago de Compostela.

Escrevi o texto (capítulo) acerca das aproximações regulatórias entre o Brasil e Portugal, na área da economia compartilhada, analisando mais especificamente o tratamento dado, pelos países mencionados, ao transporte realizado através de veículos privados, cuja solicitação do serviço se dá através das plataformas digitais. Coloco à disposição link para o acesso ao livro eletrônico, que poderá servir de referência para pesquisa, pois contém diversos textos sobre temas atuais no Direito.

Clique aqui para download.

Vídeo sobre economia compartilhada, clique no vídeo abaixo.

Para ler sobre regulação dos patinetes em São Paulo, clique aqui.

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Luiz Guedes da Luz Neto

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2001). Mestre em Direito Econômico pela UFPB (2016). Aprovado no concurso de professor substituto do DCJ Santa Rita da UFPB (2018). Aprovado no Doutorado na Universidade do Minho/Portugal, na área de especialização: Ciências Jurídicas Públicas. Advogado. Como advogado, tem experiência nas seguintes áreas : direito empresarial, registro de marcas, direito administrativo, direito constitucional, direito econômico, direito civil e direito do trabalho. Com experiência e atuação junto aos tribunais superiores. Professor substituto das disciplinas Direito Administrativo I e II e Direito Agrário até outubro de 2018. Recebeu prêmio de Iniciação à Docência 2018 pela orientação no trabalho de seus monitores, promovido pela Pró-Reitoria de Graduação/UFPB. Doutorando em direito na UFPB.