Mobilidade urbana: o incrível poder de atrapalhar a vida de todos da cidade

Mobilidade urbana: o incrível poder de atrapalhar a vida de todos da cidade

Mobilidade urbana: o incrível poder de atrapalhar a vida de todos da cidade

         Não sei se acontece na sua cidade, mas na minha sim. Falo sobre quem? Sobre aquelas pessoas que detêm o poder de modificar o fluxo do trânsito e atrapalhar imediatamente a vida cotidiana de todos os moradores e transeuntes da cidade. Já percebeu que o trânsito sempre piora depois de alguma mudança? Utilizar o vocábulo sempre talvez seja um exagero. Porém, nos últimos 10 (dez) anos costuma ocorrer (de forma mais nítida) dessa forma: mudança no trânsito é significado de piora na mobilidade urbana.

         Mobilidade Urbana, expressão empregada para designar uma secretaria da prefeitura do município, ou um setor, responsável em adotar soluções para melhorar o fluxo de veículos e de pessoas no perímetro urbano. O nome empregado deveria lembrar ao gestor municipal o propósito desta. Porém, parece que não passa de mero vocábulo, destituído de valor semântico. Ou, o que pode ser pior, o valor semântico da mencionada palavra deve servir apenas de propaganda da prefeitura para a população, destinatária do serviço.

         Penso (diga-me se eu estiver errado) que as secretarias municipais de mobilidade urbana deveriam mudar o nome para secretaria de imobilidade urbana. Desta forma, estariam adequando o nome ao serviço efetivamente prestado à população.

         Uma dúvida que tenho: será que existe a realização de estudo prévio para a adoção de mudanças no trânsito? Tudo parece indicar que não, pelos efeitos infligidos aos munícipes a cada alteração.

         Como sou curioso, fui pesquisar o significado da especialidade engenharia de trânsito. Em uma rápida pesquisa na internet, verifiquei que um dos objetivos da aludida especialidade é “disseminar entre os quadros técnicos dos órgãos de Gestão do Trânsito métodos e técnicas que consideram os problemas de tráfego de forma sistêmica, priorizando soluções que contemplam simultaneamente os aspectos físicos (do sistema viário) e comportamentais (de seus usuários)” (fonte da citação, clicar aqui). De acordo com o objetivo acima mencionado, o foco é apresentar soluções que contemplem simultaneamente os aspectos físicos e comportamentais.

         Na formação desses técnicos, o propósito é apresentar soluções. Será que no conceito de solução está inserida a possibilidade de piora da realidade? De acordo com o dicionário Michaelis, dentre os vários sentidos da palavra solução, encontrei as seguintes: “Aquilo que resolve ou soluciona uma dificuldade ou um problema”, “Resposta correta de uma questão de uma prova”. Pois é, a solução é aquilo que resolve ou soluciona uma dificuldade ou um problema, e não algo que piora ou acrescenta uma dificuldade ao problema existente. A prática do município onde resido parece ser no sentido (encontrado no dicionário) contrário ao do vernáculo solução.

         Dito tudo isto, pergunto-me: se há um setor técnico de engenharia de trânsito inserido na secretaria de mobilidade urbana do município, que deve fazer estudos prévios (pelo menos deveria fazê-los), por qual motivo as intervenções no trânsito resultam em piora do fluxo? Não sei a resposta, apenas posso fazer exercícios lógicos, apresentando algumas hipóteses.

         Independente disso, a responsabilidade pela adoção de projetos de mobilidade urbana é sempre do gestor, acertando o município ou não, pois ele é o responsável pela gestão da sua equipe e pelo uso adequado do recurso financeiro do município; recurso público, vale lembrar.

         A implementação equivocada de projetos de mobilidade urbana significa, além de transtornos para os munícipes, mal emprego de recurso público. O uso do dinheiro público deve ser realizado com inteligência e respeito aos contribuintes, devendo sempre o município prestar à população o melhor serviço possível.

         Na outra ponta, cabe a nós, cidadãos, cobrar do gestor público (leia-se aqui prefeito) o bom uso do dinheiro público. E com certeza, em termos de mobilidade urbana, o emprego do dinheiro público está sendo feito de forma inadequada na maioria dos grandes municípios brasileiros, pois está gerando muito mais transtorno para a população do que eventual benefício (se é que há benefício nas últimas intervenções).

P.S.: não mencionei o município no qual resido, pois nas minhas andanças pelas várias cidades do Brasil, tenho percebido ser o problema tratado no texto comum às capitais dos estados brasileiros. Assim sendo, penso que retratei o sentimento dos cidadãos de várias capitais brasileiras acerca das malfadadas modificações no trânsito. Assim sendo, basta o leitor inserir na leitura o nome do seu município.

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Luiz Guedes da Luz Neto

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2001). Mestre em Direito Econômico pela UFPB (2016). Aprovado no concurso de professor substituto do DCJ Santa Rita da UFPB (2018). Aprovado no Doutorado na Universidade do Minho/Portugal, na área de especialização: Ciências Jurídicas Públicas. Advogado. Como advogado, tem experiência nas seguintes áreas : direito empresarial, registro de marcas, direito administrativo, direito constitucional, direito econômico, direito civil e direito do trabalho. Com experiência e atuação junto aos tribunais superiores. Professor substituto das disciplinas Direito Administrativo I e II e Direito Agrário até outubro de 2018. Recebeu prêmio de Iniciação à Docência 2018 pela orientação no trabalho de seus monitores, promovido pela Pró-Reitoria de Graduação/UFPB. Doutorando em direito na UFPB.

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