Papa Francisco e a legítima defesa.

Papa Francisco e a legítima defesa.

Papa Francisco e a legítima defesa.

A legítima defesa, uma excludente de ilicitude no direito penal, possui raízes profundas na filosofia moral.

No final de 2018, em audiência no Vaticano, o Papa Francisco asseverou que a legítima defesa tem origem no amor-próprio, um princípio fundamental da moralidade e um dever para aquele que é responsável pela vida do outro.

Ou seja, utiliza o Papa a lição clássica sobre obrigação moral para embasar seu pensamento.

A primeira expressão da obrigação moral é o primeiro princípio fundamental da moralidade que é conhecido racionalmente e diz:”O bem deve ser feito, o mal evitado.”

Acrescentou, ainda, que deve ser uma justa medida e necessária, no entanto salientou que essa medida pode tirar a vida do injusto agressor.

Disse, em resumo, o Santo Padre: “o amor-próprio é um princípio fundamental da moralidade. Portanto, é legítimo fazer valer o direito à própria vida, mesmo quando for necessário infligir um golpe mortal no agressor”.

Dada a regra divina do “Não Matarás”, alguns podem dizer que existe uma contradição insanável entre tirar a vida de outro e preservar a própria vida e a de quem se deve proteger.

Essa contradição, no entanto, é aparente, pois seria impossível o cumprimento, ao mesmo tempo, de deveres excludentes, pois sendo o dever emanado de Deus(que ordena o homem a perseverar no ser e no bem) entregar-se ao mal e poupar a vida de uma pessoa malvada seria transgredir o dever de fazer o bem.

Dessa forma, então, há de prevalecer o dever mais grave e, de fato, o único, neste caso a ser feito, o de praticar a legítima defesa.

About Post Author

Luís Fernando Pires Braga

Advogado.

Recent Comments

  • Luís Henrique

    Parabéns pelo texto. Excelente.

    • guedesebraga

      Obrigado.

Leave Comments

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Importante: Este site faz uso de cookies para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos sites, você concorda com tal monitoramento.
Criado por WP RGPD Pro