Será realizado nos dias 11 e 12 de julho de 2019, na Universidade Lusófona do Porto, Portugal, o Seminário Luso-Brasileiro…
Artigo científico do advogado Luiz Guedes da Luz Neto, um dos membros do escritório Guedes & Braga, foi mencionado no…
STF e a inclusão na pauta de processos relevantes para a sociedade No dia 12/04/2019 o Supremo Tribunal Federal -…
STJ julga embargos de declaração da Fazenda Nacional sobre a contagem da prescrição intercorrente.
A liberdade de expressão e as fake news na internet. Muito se tem falado nas fakes news após as eleições…
A criminalização da homofobia e o conflito de direitos Dentre as propriedades do direito (inviolabilidade, coação e limitação) temos…
O governo federal apresentou, em 14/02/2019, um ponto da proposta da reforma da previdência, notadamente para a aposentadoria: a idade…
Serão julgados no dia 13/02/2019 os embargos de declaração interpostos pela Fazenda Nacional. Esse julgamento impactará milhares de execuções fiscais…
Energia elétrica, qual a qualidade da intervenção do estado brasileiro na economia?
A legítima defesa, uma excludente de ilicitude no direito penal, possui raízes profundas na filosofia moral.
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