Abril, 2019Direito

Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público

Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público Será realizado nos dias 11 e 12 de julho de

Read More

Artigo científico escrito por membro do escritório mencionado como referência doutrinária no LEXML

Artigo científico escrito por membro do escritório mencionado como referência doutrinária

Read More

STF e a inclusão na pauta de processos relevantes para a sociedade

STF e a inclusão na pauta de processos relevantes para a sociedade No dia 12/04/2019 o

Read More

STJ julga embargos de declaração da Fazenda Nacional sobre a contagem da prescrição intercorrente

       STJ julga embargos de declaração da Fazenda Nacional sobre a contagem da

Read More

A liberdade de expressão e as fake news na internet

A liberdade de expressão e a fake news na internet

Read More

A criminalização da homofobia e o conflito de direitos

A criminalização da homofobia e o conflito de direitos   Dentre as propriedades do

Read More

Novas regras para a aposentadoria | 2019

Como fica a aposentadoria com as novas regras a serem apresentadas pelo governo?

Read More

Energia elétrica | Qual a qualidade da intervenção do estado brasileiro na economia?

Energia elétrica | Qual a qualidade da intervenção do estado brasileiro na economia?

Read More

Papa Francisco e a legítima defesa.

Papa Francisco e a legítima defesa. A legítima defesa, uma excludente de ilicitude no

Read More
Importante: Este site faz uso de cookies para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos sites, você concorda com tal monitoramento. Criado por WP RGPD Pro