guedesebraga

Existe greve geral?

Diante da paralisação do dia 14 de junho de 2019, algumas pessoas me perguntaram se aquele tipo de manifestação poderia…

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Justiça e totalitarismo digital

No entanto, com a Era tecnológica em pleno curso e as informações chegando em larga escala às mentes das pessoas…

5 anos ago

O STF e a venda de empresas estatais

O Supremo Tribunal Federal – STF julgou, no dia 06/06/2019, medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI –…

5 anos ago

A regulamentação dos patinetes elétricos em São Paulo | A lógica brasileira

A cidade de São Paulo regulamentou o uso de patinetes elétricos nas vias públicas. E a regulamentação, como é costume…

5 anos ago

A Justiça como princípio democrático e o exemplo de Dante

Dante, admirador de Aristóteles, em glorioso elogio ao Estagirita lhe fez Justiça nos imortais versos da Divina Comédia ...

5 anos ago

O STF e a Criminalização da Homofobia

O Brasil é um país peculiar. Em tese, a República Federativa do Brasil é um estado de direito, que deve…

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STF | Não há incidência de IPTU sobre imóvel destinado a serviço público

O relator da Reclamação 32717 cassou a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que havia declarado…

6 anos ago

MP da liberdade econômica | Parte II

Em um estado democrático de direito muito se fala em liberdade. E a liberdade tem mais de um viés, não…

6 anos ago

Dados e estudos que embasam a Nova Previdência são divulgados pelo governo

O governo federal divulgou no dia 25/04/2019 os dados e estudos que embasaram a proposta da denomina da Nova Previdência.…

6 anos ago

Cronograma da reforma da previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados

Foi divulgado o cronograma dos trabalhos da reforma da previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados pelo Deputado Federal…

6 anos ago

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