Interessante série sobre dicas de processo civil voltada para os candidatos ao exame da OAB.
Foi publicado no site do STF o Informativo de Jurisprudência nº 912. Leitura indispensável para todos os operadores do Direito.
No dia 15/08/2018 o Supremo Tribunal Federal – STF declarou a legitimidade do Ministério Público – MP para postular fornecimento…
A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário (RE) 852475 , que teve a repercussão geral reconhecida. O entendimento fixado será…
Na lógica formal aristotélico-tomista, a realidade é apreendida pelos sentidos a qual, através da inteligência, concebe uma ideia. Ideia é…
A Presidente do STF, a Ministra Carmen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar -…
Arguto observador da cena política mundial durante a Guerra Fria, Graham Greene, "o maior dos convertidos ingleses", conforme disse dele…
Sofisma, como sabemos, é um raciocínio errado com aparência de verdade. Dentre vários sofismas, mais um merece destaque no nosso…
O Supremo Tribunal Federal - STF declarou constitucional a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, um dos pontos da reforma…
O criminoso como oprimido social na visão marxista e de como essa concepção é contrariada pela grande literatura e pela…
This website uses cookies.