STF

STF conclui julgamento sobre correção monetária nas condenações sobre a Fazenda Pública

O Supremo Tribunal Federal - STF conclui julgamento sobre correção monetária nas condenações sobre a Fazenda Pública. Julgamento esse há…

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STF discute a ordem de apresentação de alegações finais entre delatores e delatados – julgamento prosseguirá

O Supremo Tribunal Federal - STF julga o HC 166373, no qual se discute a ordem de apresentação das alegações…

6 anos ago

O STF e a venda de empresas estatais

O Supremo Tribunal Federal – STF julgou, no dia 06/06/2019, medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI –…

7 anos ago

O STF e a Criminalização da Homofobia

O Brasil é um país peculiar. Em tese, a República Federativa do Brasil é um estado de direito, que deve…

7 anos ago

STF | Não há incidência de IPTU sobre imóvel destinado a serviço público

O relator da Reclamação 32717 cassou a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que havia declarado…

7 anos ago

Ministro do STF suspende norma que permite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres

O Ministro Alexandre de Morais concedeu medida liminar na ADI 5938 para suspender norma que permite que trabalhadoras grávidas e…

7 anos ago

STF e a inclusão na pauta de processos relevantes para a sociedade

STF e a inclusão na pauta de processos relevantes para a sociedade No dia 12/04/2019 o Supremo Tribunal Federal -…

7 anos ago

A criminalização da homofobia e o conflito de direitos

A criminalização da homofobia e o conflito de direitos   Dentre as propriedades do direito (inviolabilidade, coação e limitação) temos…

7 anos ago

Notícias do STF – Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões é tema de repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal - STF deve decidir se o valor cobrado pelas administradoras de cartões de crédito e débito…

7 anos ago

Plenário do STF julga constitucional o art. 305 do Código de Trânsito Brasileiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal - STF considerou, no dia 14/11/2018, constitucional a norma contida no art. 305 do…

7 anos ago

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