De acordo com notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal - STF, está em desenvolvimento o Projeto Victor que…
Pauta de julgamento do plenário do STF para o dia 11/10/2018 A pauta de julgamento do Pleno do STF prevê…
O Supremo Tribunal Federal - STF concluiu o julgamento, em 12/09/2019, do (RE) 888815. O referido recurso versava sobre a possibilidade…
Foi publicado no site do STF o Informativo de Jurisprudência nº 912. Leitura indispensável para todos os operadores do Direito.
No dia 15/08/2018 o Supremo Tribunal Federal – STF declarou a legitimidade do Ministério Público – MP para postular fornecimento…
A Presidente do STF, a Ministra Carmen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar -…
O Supremo Tribunal Federal - STF declarou constitucional a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, um dos pontos da reforma…
Pensões por morte concedidas a filhas solteiras de servidores públicos civis da União – Decisão do Min. Fachin no MS…
A presidente do Supremo Tribunal Federal – STF deferiu medida cautelar na Suspensão de Segurança 5230, por considerar que estavam…
No último dia 3 de maio o Supremo Tribunal Federal – STF concluiu o julgamento da questão de ordem na…
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