O Papa, a relativização da propriedade privada e o distributismo

O Papa, a relativização da propriedade privada e o distributismo

O Papa, a relativização da propriedade privada e o distributismo

Em recente mensagem enviada à OIT (Organização Internacional do Trabalho), órgão da ONU, o Papa Bergoglio disse que “a propriedade privada é um direito secundário”.

Justificou essa relativização do direito de propriedade, afirmando ser este subordinado ao direito primário da destinação universal dos bens.

O Sumo Pontífice, no entanto, incorreu em erro. Na verdade, o direito de propriedade é um direito natural. Não é primário nem secundário, é verdadeiro.

Decorre da inclinação inata do ser humano a se apropriar das coisas. Deve ser orientada, essa inclinação, para a subsistência, a liberdade e a dignidade.

Por isso mesmo, não se confunde com a apropriação do maior número de bens e dinheiro possível em detrimento da pobreza alheia. Ou seja, não se confunde o legítimo direito de propriedade com o excessivo liberalismo econômico que possibilita a avareza, um grave pecado.

Foi por causa desse erro acima, entre outras coisas, que intelectuais católicos, a exemplo de Belloc e Chesterton, pregaram a doutrina do distributismo que consite numa máxima distribuição da propriedade privada, sem condenação ao lucro justo e com ênfase no trabalho e na poupança. Evitar-se-ia, dessa maneira, o monopólio estatal, o socialismo e a Plutocracia capitalista.

Sendo assim, não se pode relativizar a propriedade privada, declarando-a um direito secundário em prejuízo daqueles que fazem o uso correto dela conforme o direito natural.

O grave ao declarar que ela é um direito secundário é propagar a ideia errada da relativização do direito de propriedade.

Um Papa que diminui a importância da propriedade privada vai ao encontro do coletivismo socialista. Esse tipo de coletivismo traz consigo a negação do direito de propriedade e abraça o materialismo, submetendo o ser humano ao totalitarismo econômico e Estatal, coisas que são contrárias ao direito natural e à Doutrina Católica.

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Publicado no blog Guedes & Braga

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Luís Fernando Pires Braga

Advogado.

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