STJ explicita a modulação dos efeitos do Tema 608 do STF | cobrança de FGTS
STJ explicita a modulação dos efeitos do Tema 608 do STF | cobrança de FGTS O Superior
Read MoreRepetitivo discute inscrição do devedor em execução fiscal, por ordem judicial, nos cadastros de inadimplentes
Repetitivo discute inscrição do devedor em execução fiscal, por ordem judicial, nos
Read MoreO STJ decide que corretor de imóveis tem direito à comissão se venda for desfeita por motivo estranho à sua atividade
O STJ decide que corretor de imóveis tem direito à comissão se venda for desfeita por
Read MoreSTJ RECONHECE DIREITO À REVISÃO DA VIDA INTEIRA
STJ RECONHECE DIREITO À REVISÃO DA VIDA INTEIRA O Superior Tribunal de Justiça - STJ
Read MoreNova ferramenta facilita a pesquisa de pedidos de uniformização de interpretação de lei
Nova ferramenta facilita a pesquisa de pedidos de uniformização de interpretação de lei O
Read MoreSTJ julga embargos de declaração da Fazenda Nacional sobre a contagem da prescrição intercorrente
STJ julga embargos de declaração da Fazenda Nacional sobre a contagem da
Read MoreMarcada para o dia 13/02/2019 sessão de julgamento dos embargos de declaração na ação que fixará os parâmetros da prescrição intercorrente em execução fiscal
Serão julgados no dia 13/02/2019 os embargos de declaração interpostos pela Fazenda
Read MoreSTJ decide, em recurso repetitivo, o marco inicial para a contagem da prescrição intercorrente
STJ decide, em recurso repetitivo, o marco inicial para a contagem da prescrição
Read MoreO agronegócio na interpretação do STJ – evento
O agronegócio na interpretação do STJ - evento Interessante evento será realizado no
Read MoreNotícias do STJ – Primeira Seção define em repetitivo que DNIT pode aplicar multas em rodovias federais
Notícias do STJ - Primeira Seção define em repetitivo que DNIT pode aplicar multas em
Read More