Direito e literatura. Dostoiévski e seu “Crime e Castigo”

Direito e literatura. Dostoiévski e seu “Crime e Castigo”

Direito e literatura. Dostoiévski e seu “Crime e Castigo”

Richard Posner, eminente jurista e professor norte-americano, afirmou em seu livro “Direito e literatura” que obras literárias de autores como Dostoiévski, Shakespeare, Kafka, Camus, entre outros, poderiam, tranquilamente, substituir extensos trabalhos teóricos no campo do direito.

Tomemos o caso de Dostoiévski e uma de suas obras-primas: “Crime e Castigo”.
Em “Crime e Castigo” é descrita a vida do jovem assassino Raskolnikov que procura justificar o assassinato de uma velha usurária, sugerindo o exemplo de Napoleão Bonaparte. A possível redenção de Raskolnikov também é delineada no livro.

A questão da liberdade e os limites impostos pela legislação que penalizam um assassino podem ser discutidos na obra.

Além disso, o problema da redução antropológica da lei é outro ponto que pode ser levantado em “Crime e Castigo”.

São assuntos filosóficos e jurídicos tratados na literatura.

Diz Raskolnikov:

“…o verdadeiro soberano, a quem tudo é permitido, esmaga Toulon, faz uma carnificina em Paris, esquece um exército no Egito, sacrifica um milhão de homens na campanha da Rússia e, ao morrer é transformado em ídolo…logo tudo lhe é permitido…Napoleão, as pirâmides, Waterloo e uma viúva de registrador, sórdida, velha, usurária, com o bauzinho vermelho debaixo da cama…Será que um Napoleão iria meter-se debaixo da cama da velha…”

Se a um Napoleão é tudo permitido e ele é um herói, por que Raskolnikov também não o seria ao matar uma agiota idosa?

Ora, se há uma legislação contrária ou que pune, Raskolnikov a ultrapassa ou justifica a mudança da lei com os exemplos napoleônicos. Nem lei divina, nem lei natural. É ele, então, o próprio legislador que tudo pode! Extensivamente é o que, de certa forma, acontece hoje com quase todas as legislações modernas! Nem lei natural, nem lei divina. É o ápice da redução antropológica da lei!

Legislações democráticas ou o ativismo judicial, na modernidade, baseados na liberdade e na vontade de poder, sem levar em consideração a moral, a religião, a lei natural permitem a morte e a imoralidade.

Podemos apresentar diversos exemplos que vão do aborto à eutanásia; do suicídio assistido à moção de necrofilia e incesto.

Rakolnikov ultrapassa limites morais, não é só a morte de uma senhora que interessa é a morte dos princípios morais. É desafiar a existência de Deus e qualquer legislação que se baseie Nele e em princípios morais universais.

Dostoiévski iria revisitar esse tema em “Os Irmãos Karamàzov”.

Demonstramos isso em outro texto: “A legislação de Smierdiàkov“.

About Post Author

Luís Fernando Pires Braga

Advogado.

Leave Comments

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Importante: Este site faz uso de cookies para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos sites, você concorda com tal monitoramento.
Criado por WP RGPD Pro