Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público
Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público Será realizado nos dias 11 e 12 de julho de
Read MoreArtigo científico escrito por membro do escritório mencionado como referência doutrinária no LEXML
Artigo científico escrito por membro do escritório mencionado como referência doutrinária
Read MoreSTF e a inclusão na pauta de processos relevantes para a sociedade
STF e a inclusão na pauta de processos relevantes para a sociedade No dia 12/04/2019 o
Read MoreSTJ julga embargos de declaração da Fazenda Nacional sobre a contagem da prescrição intercorrente
STJ julga embargos de declaração da Fazenda Nacional sobre a contagem da
Read MoreA liberdade de expressão e as fake news na internet
A liberdade de expressão e a fake news na internet
Read MoreA criminalização da homofobia e o conflito de direitos
A criminalização da homofobia e o conflito de direitos Dentre as propriedades do
Read MoreNovas regras para a aposentadoria | 2019
Como fica a aposentadoria com as novas regras a serem apresentadas pelo governo?
Read MoreMarcada para o dia 13/02/2019 sessão de julgamento dos embargos de declaração na ação que fixará os parâmetros da prescrição intercorrente em execução fiscal
Serão julgados no dia 13/02/2019 os embargos de declaração interpostos pela Fazenda
Read MoreEnergia elétrica | Qual a qualidade da intervenção do estado brasileiro na economia?
Energia elétrica | Qual a qualidade da intervenção do estado brasileiro na economia?
Read MorePapa Francisco e a legítima defesa.
Papa Francisco e a legítima defesa. A legítima defesa, uma excludente de ilicitude no
Read More